Assistimos a uma discussão sobre a permanência ou não de símbolos religiosos nas repartições públicas e escolas. Em julho de 2009 o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, ajuizou ação civil pública para obrigar a União a retirar todos os símbolos religiosos afixados em locais de atendimento ao público nas repartições federais do estado. De acordo com o MPF, a exposição de símbolos em locais públicos contraria o dispositivo constitucional segundo o qual o Brasil é um Estado laico, no qual não pode haver vinculação entre o Poder Público e determinada religião ou igreja.
"Quando o Estado ostenta um símbolo religioso de determinada religião em uma repartição pública está discriminando todas as demais ou mesmo quem não tem religião, afrontando o que diz a Constituição", argumenta o MPF.
No início de 2010, o governo federal apresentou o PNDH3, a terceira versão do Plano Nacional de Direitos Humanos que, entre várias coisas, trata desse tema, da questão da legalização do aborto e da legalização da união entre pessoas do mesmo sexo. Estes três temas têm em comum a desaprovação da Igreja Católica. De um lado, a Igreja argumentando em favor dos milhões de cristãos e do quanto isso seria uma agressão às suas convicções religiosas. De outro, os milhões que defendem a laicidade do Estado Brasileiro.
Somos ou não uma República Democrática, onde a separação entre Igreja e Estado é de fato real? De que maneira isto pode ter conexão com o que está ocorrendo na França?
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